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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.535, de 12 de junho de 1990
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.534, de 06 de junho de 1990
Ementa:
INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO AO ZOOLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.533, de 05 de junho de 1990
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.532, de 04 de junho de 1990
Ementa:
CRIA O CENTRO DE MEMÓRIA DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.531, de 04 de junho de 1990
Ementa:
CRIA O CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.530, de 01 de junho de 1990
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.500.000.00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) - (INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL ZUMBI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.529, de 30 de maio de 1990
Ementa:
ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Texto Original
Lei nº 2.528, de 29 de maio de 1990
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETIVAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE UMA JAZIDA DE PEDRAS, NA FAZENDA TRÊS POÇOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.526, de 29 de maio de 1990
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE DEMARCAÇÃO DAS DIVISAS TERRITORIAIS MUNICIPAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.525, de 24 de maio de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA COMERCIAL EM COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA A LEI Nº1.700).
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.700, de 27 de outubro de 1981
Lei nº 2.524, de 22 de maio de 1990
Ementa:
DENOMINA A ATUAL AV. AMAZONAS NO BAIRRO BELMONTE DE AVENIDA DEPUTADO JIULIO CARUSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.523, de 22 de maio de 1990
Ementa:
DENOMINA A AVENIDA UM NO BAIRRO AÇUDE I DE AVENIDA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.522, de 18 de maio de 1990
Ementa:
DÁ A ATUAL RUA MATO GROSSO A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO NASCIMENTO DE ALMEIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.521, de 18 de maio de 1990
Ementa:
ABRE NOVAS CONCESSÕES A EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.520, de 16 de maio de 1990
Ementa:
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.519, de 12 de maio de 1990
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.059.642,00 (DOIS BILHÕES, CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.754.330.00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.518, de 08 de maio de 1990
Ementa:
DENOMINAÇÃO RODOVIA DOS METALÚRGICOS A ATUAL RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.517, de 04 de maio de 1990
Ementa:
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO NO CARGO OU EMPREGO DE PROFESSOR I, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, QUE ALTEROU A LEI 1975 - PLANO DE CARGOS - MAGISTÉRIO
Texto Original
Lei nº 2.516, de 04 de maio de 1990
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA FRATERNAL "FRANCISCO DE PAULO VICTOR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.515, de 03 de maio de 1990
Ementa:
CRIA VAGAS PARA GUARDAS MUNICIPAIS A FIM DE ATUAREM SOB O REGIME ESTATUTÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Texto Original
Lei nº 2.514, de 03 de maio de 1990
Ementa:
DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE PERMUTA COM ÁREA DE TERRA DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (BAIRRO VILA AMERICANA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.513, de 03 de maio de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.512, de 26 de abril de 1990
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A SEGURADORA DO GRUPO BANERJ, UM SEGURO DE VIDA COLETIVO EM FAVOR DOS GUARDAS E VIGIAS MUNICIPAIS.- SERVIDORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.511, de 26 de abril de 1990
Ementa:
DESAFETA ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA. BAIRRO JARDIM SIDERLÂNDIA - NÚCLEO ARARUAMA RUAS "M" E "PROJETADA", EM FAVOR DE DIVERSAS FAMÍLIAS SEM RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.510, de 26 de abril de 1990
Ementa:
CORRIGE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO SERVIDOR MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.509, de 26 de abril de 1990
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO DO PATRIMÔNIO FUNDIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.508, de 11 de abril de 1990
Ementa:
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.819, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMVR.
Texto Original
Lei nº 2.507, de 09 de abril de 1990
Ementa:
INSTITUI O VALE - TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.506, de 09 de abril de 1990
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DESJEJUM PARA O SERVIDOR MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.505, de 09 de abril de 1990
Ementa:
CONCEDE ABONO TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES DE TURMA DO 1º GRAU - 1ª FASE E DA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.504, de 09 de abril de 1990
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM BELMONTE - 2ª ETAPA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. (REVOGADA PELA EMENDA Nº 70, de 2022)
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 2.503, de 02 de abril de 1990
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000.00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.502, de 27 de março de 1990
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Texto Original
Lei nº 2.501, de 27 de março de 1990
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 120.100.000 (CENTO E VINTE MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 39.500.000,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.500, de 16 de março de 1990
Ementa:
CRIA O DISC-DROGA NO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.499, de 16 de março de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IPTU DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Texto Original
Lei nº 2.498, de 08 de janeiro de 1990
Ementa:
MODIFICA O ART. 151 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931 DE 26/10/84. (ESTATUTO DO SERVIDOR).
Texto Original
Lei nº 2.497, de 08 de janeiro de 1990
Ementa:
ESTABELECE BENEFÍCIOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.496, de 29 de dezembro de 1989
Ementa:
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.495, de 29 de dezembro de 1989
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.896/84 RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Texto Original
Lei nº 2.494, de 29 de dezembro de 1989
Ementa:
ESTABELECE DIFERENCIAÇÃO DA UFIVRE COMO BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTO, DE TAXAS, DE MULTAS E DE OUTROS VALORES, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.427/77. (CRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DE VOLTA REDONDA).REVOGA ARTIGO DA LEI 1896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 6.749, de 22 de dezembro de 2025
Lei nº 2.493, de 29 de dezembro de 1989
Ementa:
CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1989 E ALTERA A LEI 1.896 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Texto Original
Lei nº 2.492, de 29 de dezembro de 1989
Ementa:
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. AÇÕES DA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, TELERJ S/A, PETROBRÁS S/A, LIGHT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.491, de 29 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. REPORTA-SE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 2.490, de 29 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 4.242, de 29 de dezembro de 2006
Lei nº 2.489, de 28 de dezembro de 1989
Ementa:
IGUALDADE DE VENCIMENTOS ENTRE OS PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS DA FEVRE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.488, de 28 de dezembro de 1989
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.481, de 28 de dezembro de 1989
Ementa:
PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O ROTARY CLUB DE VOLTA REDONDA-SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.487, de 26 de dezembro de 1989
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO Nº 187 DA LEI 1.931.- ESTATUTO DO SERVIDOR
Texto Original