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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Mensagem
Substitutivo
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
AGIR - AGIR
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - Democratas
PATRIOTA - Patriota
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMB - Partido da Mulher Brasileira
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REP - REPUBLICANOS
REPUBLICANOS - Republicanos
SD - Solidariedade
União - União
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Projeto de Lei
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Mensagem
Substitutivo
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
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2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
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1988
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1986
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1978
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1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
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1934
1933
1932
1931
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1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Seção de Protocolo
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adão
América Tereza
Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi
Cacau da Padaria - José Onofre da Silva
Carla Duarte
Carlinho Sant´Anna
Dr. Franciso Chaves
Dr Rodrigo Furtado
Ednilson Vampirinho
Edson Quinto
Fábio Buchecha - Fábio da Silva de Carvalho
Fernando Martins
Gemilson Sukinho
Gisele Lopes
Granato
Hálison Vitorino
Isaac
Jari
Jerônimo da Secretaria de Obras
Jorginho Fuede - Jorge Alberto Felipe Cury
José Augusto
Laydson
Lela - Antonio Régio Gonçalves Dias
Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes
Maurício Batista
Maurício Pessoa
Neném - Nilton Alves de Faria
Novaes - Francisco Novaes Filho
Pastor Washington
Paulinho AP - Paulo Roberto Costa Docca
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva
Paulo Baltazar
Paulo Conrado - Paulo César Lima Conrado
Pedro Magalhães
Raone Ferreira
Renan Cury - Renan Teixeira e Cury
Rodrigo Duarte
Rodrigo Nós do Povo
Rosana Bergone
Severiano Câmara
Sidney Dinho - Welderson Sidney da Silva Teixeira
Simar - O Baixinho do Estádio
Temponi -Vander Temponi Faria
Tigrão
Vair Duré - Vair de Oliveira Moura
Walmir Vítor
Zoinho - Jorge de Oliveira
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi
Cacau da Padaria - José Onofre da Silva
CC - Comissão de Cultura
CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CDCA - Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente
CDDJ - Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude
CDM - Comissão de Direitos da Mulher
CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
CEL - Comissão de Esporte e Lazer
CFFTCO - Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento
CFIFRUP - Comissão de Fiscalização das Instituições que Forem Reconhecidas de Utilidade Pública
Comissões Permanentes - CP
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CPCUID - Comissão de Políticas Contra o Uso Indevido de Drogas
CSPDC - Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil
Direção Geral - DG
Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Divisão de Expediente - DEx
Dr Rodrigo Furtado
Ednilson Vampirinho
Edson Quinto
Fábio Buchecha - Fábio da Silva de Carvalho
Hálison Vitorino
Jorginho Fuede - Jorge Alberto Felipe Cury
Lela - Antonio Régio Gonçalves Dias
Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes
Neném - Nilton Alves de Faria
Novaes - Francisco Novaes Filho
Paulinho AP - Paulo Roberto Costa Docca
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva
Paulo Conrado - Paulo César Lima Conrado
Plenário - P
Prefeito - P
Procuradoria Jurídica - PJ
Raone Ferreira
Renan Cury - Renan Teixeira e Cury
Rodrigo Nós do Povo
Seção de Protocolo - PROTOCOLO
Sidney Dinho - Welderson Sidney da Silva Teixeira
Temponi -Vander Temponi Faria
Vair Duré - Vair de Oliveira Moura
Walmir Vítor
Zoinho - Jorge de Oliveira
Status da tramitação atual
---------
-
Aguardando 1ª votação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de pareceres
Aguardando parecer
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção
Aprovada a Redação Final
Encaminhado Parecer Jurídico
Para adequações
Para análise.
Para prosseguimento
Para verificar duplicidade.
Parecer recebido
Proposição analisada.
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1ª votação
Proposição aprovada em 2ª votação
Proposição aprov em 1ª e 2ª votações face regime de urgência
Proposição arquivada
Proposição com veto parcial
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição devolvida
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição não apreciada por falta de quórum
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição sem duplicidade.
Proposição tranformada em lei com veto parcial
Proposição transformada em decreto legislativo
Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente
Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Proposição transformada em Resolução
Transformada em lei com veto parcial
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto parcial apresentado em plenário
Veto retirado da ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total apresentado em plenário
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
