Logo Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1931

Ano

1984

Data

26/10/1984

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE E ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO

Indexação

Observação

Prefeito Benevenuto dos Santos Neto

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.093, de 06 de dezembro de 1985
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.106, de 04 de abril de 1986
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.210, de 25 de junho de 1987
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.302, de 23 de maio de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.387, de 26 de dezembro de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.487, de 26 de dezembro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.498, de 08 de janeiro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.569, de 22 de outubro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.652, de 02 de julho de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.692, de 15 de outubro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.726, de 14 de fevereiro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.729, de 17 de março de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.741, de 08 de maio de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.740, de 08 de maio de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.739, de 08 de maio de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.784, de 28 de setembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.795, de 08 de outubro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.818, de 03 de dezembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.856, de 18 de janeiro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.159, de 03 de maio de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.230, de 20 de novembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.267, de 24 de abril de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.356, de 17 de setembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.360, de 25 de setembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.517, de 28 de dezembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.538, de 29 de junho de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.721, de 01 de abril de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.745, de 28 de junho de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.879, de 21 de agosto de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.908, de 25 de novembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.216, de 30 de novembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.308, de 28 de maio de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.577, de 10 de março de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 5.034, de 17 de março de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 5.665, de 03 de dezembro de 2019
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.123, de 14 de dezembro de 2022
    Norma correlata  Resolução nº 5.617, de 30 de outubro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI