Resolução nº 5.617, de 30 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5617
Ano
2024
Data
30/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta o pagamento de Gratificação de Representação aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda, prevista na Lei Municipal nº 1.931, de 26 de outubro de 1984.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 5.658, de 27 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica