Lei nº 2.856, de 18 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2856
Ano
1993
Data
18/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 2602 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. 2823 - APROVA O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS (PLANO DE CARGOS) . 2825 - REGULA CONCESSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2832 - PROMOVE ISONOMIA DE VENCIMENTOS ENTRE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA. 2838 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). 2841 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1931 (ESTATUTO). 2844 - CRIA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA, ALTERANDO AS LEIS 2181 E 1975 (PLANO DE CARGOS) E 2845 QUE ALTEROU A LEI 2823 (PLANO DE CARGOS)
Indexação
Observação
Prefeito Paulo César Baltazar da Nóbrega
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984
Altera o(a)
Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985
Altera o(a)
Lei nº 2.181, de 29 de janeiro de 1987
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.602, de 31 de janeiro de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.823, de 14 de dezembro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.825, de 15 de dezembro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.832, de 16 de dezembro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.838, de 23 de dezembro de 1992
Altera o(a)
Lei nº 2.845, de 28 de dezembro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.841, de 28 de dezembro de 1992
Altera o(a)
Lei nº 2.844, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica