Lei nº 2.602, de 31 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2602
Ano
1991
Data
31/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO VOLTARREDONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Regulamentada pelo Decreto nº 3640, de 01/05/1991. Revogada pela Lei Municipal nº 2856, de 18/01/1993.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.856, de 18 de janeiro de 1993
Anexos Norma Jurídica