Lei Orgânica Municipal nº 2, de 20 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
2
Ano
2022
Data
20/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Emenda nº 70 - Revisa integralmente o texto da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda/RJ e dá outras providências.
Observações: REVOGA a Edição de 05/04/19990 e todas as emendas anteriores.
Observações: REVOGA a Edição de 05/04/19990 e todas as emendas anteriores.
Indexação
Observação
Mesa Diretora e demais Vereadores.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica