Lei nº 2.719, de 30 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2719
Ano
2018
Data
30/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS NºS: 1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) , 1.896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), 2.395/89 E 2.490/89.REVOGA AS LEIS NºS 2608 (COMÉRCIO DE LIVROS), 2688( CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E 2642 ( INCENTIVO À CULTURA). REVOGA O ART. 2º DA LEI 2609 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Indexação
Observação
Prefeito Wanildo de Carvalho
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Altera o(a)
Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Altera o(a)
Lei nº 2.395, de 16 de fevereiro de 1989
Altera o(a)
Lei nº 2.490, de 29 de dezembro de 1989
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.608, de 01 de março de 1991
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.609, de 05 de março de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.642, de 20 de junho de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.688, de 11 de outubro de 1991
Anexos Norma Jurídica