Lei nº 2.642, de 20 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2642
Ano
1991
Data
20/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CULTURA.
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal nº 2719, de 30/12/1991.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.719, de 30 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica