Lei nº 2.490, de 29 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2490
Ano
1989
Data
29/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis Municipais nºs 2719, de 30/12/1991; 2842, de 28/12/1992 e 3009,de 30/12/1993(sancionada)e 08/03/1994 (promulgada).
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.719, de 30 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.842, de 28 de dezembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.009, de 30 de dezembro de 1993
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.242, de 29 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica