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Emenda a Lei Orgânica nº 70, de 20 de dezembro de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Emenda a Lei Orgânica

Número

70

Ano

2022

Data

20/12/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Revisa integralmente o texto da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda/RJ e dá outras providências.
REVOGA todas as Emendas anteriores.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 26 de junho de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 28 de agosto de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 3, de 19 de outubro de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 4, de 26 de outubro de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 5, de 14 de maio de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 6, de 28 de julho de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 7, de 21 de novembro de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 8, de 10 de abril de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 9, de 09 de outubro de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 10, de 02 de março de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 11, de 30 de abril de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 12, de 18 de junho de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 13, de 22 de outubro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 14, de 10 de dezembro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 15, de 16 de dezembro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 15, de 16 de dezembro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 16, de 22 de agosto de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 16, de 22 de agosto de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 17, de 03 de janeiro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 18, de 06 de abril de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 19, de 06 de maio de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 20, de 03 de junho de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 21, de 11 de junho de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 22, de 14 de julho de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 23, de 01 de outubro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 24, de 21 de outubro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 25, de 29 de outubro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 26, de 05 de dezembro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 28, de 18 de setembro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 29, de 22 de novembro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 30, de 22 de dezembro de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 31, de 28 de fevereiro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 32, de 23 de março de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 35, de 15 de abril de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 33, de 15 de abril de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 34, de 15 de abril de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 36, de 01 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 37, de 01 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 36, de 01 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 36, de 01 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 38, de 16 de dezembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 39, de 21 de dezembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 40, de 26 de maio de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 42, de 28 de novembro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 41, de 28 de novembro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 43, de 15 de dezembro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 44, de 17 de dezembro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 45, de 21 de dezembro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 46, de 12 de março de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 47, de 01 de abril de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 48, de 30 de maio de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 49, de 10 de julho de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 50, de 26 de dezembro de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 51, de 27 de maio de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 52, de 03 de abril de 2012
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 53, de 29 de junho de 2012
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 54, de 18 de março de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 55, de 09 de abril de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 56, de 30 de maio de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 57, de 07 de outubro de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 58, de 12 de agosto de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 59, de 01 de março de 2016
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 60, de 01 de março de 2016
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 61, de 20 de dezembro de 2016
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 63, de 18 de outubro de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 62, de 18 de outubro de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 64, de 13 de março de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 65, de 13 de março de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 66, de 16 de março de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Emenda a Lei Orgânica nº 69, de 24 de setembro de 2021
     

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