Logo Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5660

Ano

2019

Data

25/11/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5660.pdf

Ementa

Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Volta Redonda.

Indexação

Observação

Ver. Washington Tadeu Granato Costa.

INCONSTITUCIONAL

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 832, de 18 de abril de 1967
    Norma correlata  Lei nº 5.484, de 23 de maio de 2018
    Norma correlata  Lei nº 5.677, de 14 de janeiro de 2020
    Norma correlata  Lei nº 5.735, de 06 de outubro de 2020
    Norma correlata  Lei nº 208, de 25 de maio de 1959
    Norma correlata  Lei nº 644, de 30 de abril de 1965
    Norma correlata  Lei nº 657, de 02 de junho de 1965
    Norma correlata  Lei nº 661, de 22 de junho de 1965
    Norma correlata  Lei nº 708, de 19 de novembro de 1965
    Norma correlata  Lei nº 750, de 30 de maio de 1966
    Norma correlata  Lei nº 1.265, de 22 de novembro de 1974
    Norma correlata  Lei nº 1.325, de 24 de março de 1976
    Norma correlata  Lei nº 1.372, de 20 de agosto de 1976
    Norma correlata  Lei nº 1.379, de 08 de setembro de 1976
    Norma correlata  Lei nº 1.479, de 05 de setembro de 1978
    Norma correlata  Lei nº 1.551, de 30 de outubro de 1979
    Norma correlata  Lei nº 1.581, de 27 de março de 1980
    Norma correlata  Lei nº 1.718, de 29 de março de 1982
    Norma correlata  Lei nº 1.810, de 28 de dezembro de 1982
    Norma correlata  Lei nº 1.800, de 29 de março de 1983
    Norma correlata  Lei nº 2.092, de 06 de dezembro de 1985
    Norma correlata  Lei nº 2.284, de 04 de abril de 1988
    Norma correlata  Lei nº 2.294, de 27 de abril de 1988
    Norma correlata  Lei nº 2.309, de 07 de junho de 1988
    Norma correlata  Lei nº 2.320, de 29 de junho de 1988
    Norma correlata  Lei nº 2.385, de 23 de dezembro de 1988
    Norma correlata  Lei nº 2.689, de 23 de outubro de 1991
    Norma correlata  Lei nº 2.771, de 01 de setembro de 1992
    Norma correlata  Lei nº 2.843, de 28 de dezembro de 1992
    Norma correlata  Lei nº 2.940, de 10 de setembro de 1993
    Norma correlata  Lei nº 3.001, de 23 de dezembro de 1993
    Norma correlata  Lei nº 3.276, de 29 de maio de 1996
    Norma correlata  Lei nº 3.286, de 11 de julho de 1996
    Norma correlata  Lei nº 3.300, de 16 de setembro de 1996
    Norma correlata  Lei nº 3.364, de 30 de setembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 3.372, de 09 de outubro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 3.391, de 18 de novembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 3.395, de 25 de novembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 3.515, de 21 de dezembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 3.526, de 14 de abril de 1999
    Norma correlata  Lei nº 3.540, de 26 de julho de 1999
    Norma correlata  Lei nº 3.594, de 29 de agosto de 2000
    Norma correlata  Lei nº 3.605, de 25 de setembro de 2000
    Norma correlata  Lei nº 3.699, de 04 de dezembro de 2001
    Norma correlata  Lei nº 3.749, de 05 de julho de 2002
    Norma correlata  Lei nº 3.765, de 20 de agosto de 2002
    Norma correlata  Lei nº 3.821, de 17 de março de 2003
    Norma correlata  Lei nº 3.963, de 26 de abril de 2004
    Norma correlata  Lei nº 3.967, de 18 de maio de 2004
    Norma correlata  Lei nº 4.042, de 29 de março de 2005
    Norma correlata  Lei nº 4.044, de 05 de abril de 2005
    Norma correlata  Lei nº 4.096, de 26 de setembro de 2005
    Norma correlata  Lei nº 4.105, de 17 de outubro de 2005
    Norma correlata  Lei nº 4.159, de 03 de maio de 2006
    Norma correlata  Lei nº 4.170, de 02 de junho de 2006
    Norma correlata  Lei nº 4.176, de 04 de julho de 2006
    Norma correlata  Lei nº 4.202, de 29 de setembro de 2006
    Norma correlata  Lei nº 4.280, de 22 de março de 2007
    Norma correlata  Lei nº 4.298, de 09 de maio de 2007
    Norma correlata  Lei nº 4.305, de 21 de maio de 2007
    Norma correlata  Lei nº 4.318, de 26 de junho de 2007
    Norma correlata  Lei nº 4.337, de 10 de setembro de 2007
    Norma correlata  Lei nº 4.348, de 20 de setembro de 2007
    Norma correlata  Lei nº 4.360, de 06 de novembro de 2007
    Norma correlata  Lei nº 4.499, de 26 de novembro de 2008
    Norma correlata  Lei nº 4.584, de 26 de março de 2009
    Norma correlata  Lei nº 4.596, de 22 de junho de 2009
    Norma correlata  Lei nº 4.614, de 08 de setembro de 2009
    Norma correlata  Lei nº 4.624, de 13 de outubro de 2009
    Norma correlata  Lei nº 4.629, de 16 de novembro de 2009
    Norma correlata  Lei nº 4.679, de 19 de maio de 2010
    Norma correlata  Lei nº 4.720, de 03 de setembro de 2010
    Norma correlata  Lei nº 4.726, de 05 de outubro de 2010
    Norma correlata  Lei nº 4.161, de 14 de julho de 2011
    Norma correlata  Lei nº 4.801, de 02 de setembro de 2011
    Norma correlata  Lei nº 4.810, de 13 de outubro de 2011
    Norma correlata  Lei nº 4.812, de 17 de outubro de 2011
    Norma correlata  Lei nº 4.814, de 25 de outubro de 2011
    Norma correlata  Lei nº 4.824, de 11 de novembro de 2011
    Norma correlata  Lei nº 4.827, de 17 de novembro de 2011
    Norma correlata  Lei nº 4.828, de 22 de novembro de 2011
    Norma correlata  Lei nº 4.853, de 02 de janeiro de 2012
    Norma correlata  Lei nº 4.861, de 19 de março de 2012
    Norma correlata  Lei nº 4.869, de 24 de abril de 2012
    Norma correlata  Lei nº 4.883, de 29 de maio de 2012
    Norma correlata  Lei nº 4.912, de 11 de outubro de 2012
    Norma correlata  Lei nº 4.929, de 15 de janeiro de 2013
    Norma correlata  Lei nº 4.938, de 05 de junho de 2013
    Norma correlata  Lei nº 4.942, de 03 de julho de 2013
    Norma correlata  Lei nº 4.966, de 20 de setembro de 2013
    Norma correlata  Lei nº 4.980, de 08 de outubro de 2013
    Norma correlata  Lei nº 4.995, de 31 de outubro de 2013
    Norma correlata  Lei nº 5.013, de 18 de dezembro de 2013
    Norma correlata  Lei nº 5.022, de 10 de janeiro de 2014
    Norma correlata  Lei nº 5.038, de 08 de abril de 2014
    Norma correlata  Lei nº 5.052, de 14 de maio de 2014
    Norma correlata  Lei nº 5.093, de 10 de junho de 2014
    Norma correlata  Lei nº 5.157, de 16 de março de 2015
    Norma correlata  Lei nº 5.130, de 19 de março de 2015
    Norma correlata  Lei nº 5.133, de 01 de abril de 2015
    Norma correlata  Lei nº 5.145, de 22 de maio de 2015
    Norma correlata  Lei nº 5.148, de 12 de junho de 2015
    Norma correlata  Lei nº 5.188, de 19 de outubro de 2015
    Norma correlata  Lei nº 5.187, de 19 de outubro de 2015
    Norma correlata  Lei nº 5.151, de 26 de novembro de 2015
    Norma correlata  Lei nº 5.196, de 07 de dezembro de 2015
    Norma correlata  Lei nº 5.201, de 14 de dezembro de 2015
    Norma correlata  Lei nº 5.214, de 06 de abril de 2016
    Norma correlata  Lei nº 5.225, de 20 de maio de 2016
    Norma correlata  Lei nº 5.247, de 07 de outubro de 2016
    Norma correlata  Lei nº 5.251, de 11 de outubro de 2016
    Norma correlata  Lei nº 5.250, de 11 de outubro de 2016
    Norma correlata  Lei nº 5.255, de 07 de novembro de 2016
    Norma correlata  Lei nº 5.265, de 23 de novembro de 2016
    Norma correlata  Lei nº 5.266, de 24 de novembro de 2016
    Norma correlata  Lei nº 5.324, de 13 de março de 2017
    Norma correlata  Lei nº 5.328, de 27 de abril de 2017
    Norma correlata  Lei nº 5.341, de 25 de maio de 2017
    Norma correlata  Lei nº 5.350, de 05 de junho de 2017
    Norma correlata  Lei nº 5.405, de 10 de outubro de 2017
    Norma correlata  Lei nº 5.412, de 08 de novembro de 2017
    Norma correlata  Lei nº 5.415, de 22 de novembro de 2017
    Norma correlata  Lei nº 5.459, de 15 de março de 2018
    Norma correlata  Lei nº 5.479, de 10 de maio de 2018
    Norma correlata  Lei nº 5.480, de 10 de maio de 2018
    Norma correlata  Lei nº 5.480, de 10 de maio de 2018
    Norma correlata  Lei nº 5.522, de 24 de agosto de 2018
    Norma correlata  Lei nº 5.548, de 29 de novembro de 2018
    Norma correlata  Lei nº 5.585, de 19 de março de 2019
    Norma correlata  Lei nº 5.617, de 13 de agosto de 2019
    Norma correlata  Lei nº 5.637, de 11 de outubro de 2019
    Norma correlata  Lei nº 5.654, de 12 de novembro de 2019
    Norma correlata  Lei nº 5.693, de 16 de abril de 2020
    Norma correlata  Lei nº 5.731, de 28 de setembro de 2020
    Norma correlata  Lei nº 5.760, de 16 de dezembro de 2020
    Norma correlata  Lei nº 5.766, de 18 de janeiro de 2021
    Norma correlata  Lei nº 5.816, de 02 de julho de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI