Lei nº 3.372, de 09 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3372
Ano
1997
Data
09/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Dia Municipal de Prevenção do Uso de Drogas. Datas Comemorativas
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal nº 3540, de 26/07/1999.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica