Lei nº 3.963, de 26 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3963
Ano
2004
Data
26/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DATAS COMEMORATIVAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica