Lei nº 750, de 30 de maio de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
750
Ano
1966
Data
30/05/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DO FEIRANTE. DATAS COMEMORATIVAS
Indexação
Observação
Vereador Manuel Rocha
Assuntos
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Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica