Lei nº 5.405, de 10 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5405
Ano
2017
Data
10/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
INCONSTITUCIONAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica