Lei nº 5.038, de 08 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5038
Ano
2014
Data
08/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA
Indexação
Observação
Ver. José Jerônimo Teles Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica