Lei nº 3.276, de 29 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3276
Ano
1996
Data
29/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DO ENXADRISTA. DATAS COMEMORATIVAS
Indexação
Observação
Vereador Mário Ribeiro de Souza Carneiro Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica