Lei nº 1.581, de 27 de março de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1581
Ano
1980
Data
27/03/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL
Indexação
Observação
Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica