Lei nº 5.677, de 14 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5677
Ano
2020
Data
14/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário Oficial o Dia Municipal da Fibromialgia
ARTIGOS 3º, 4º E 5º julgados INCONSTITUCIONAIS pelo TJERJ.
- Datas Comemorativas.
ARTIGOS 3º, 4º E 5º julgados INCONSTITUCIONAIS pelo TJERJ.
- Datas Comemorativas.
Indexação
Observação
Ver. Jari Simão de Oliveira Júnior.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica