Lei nº 4.584, de 26 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4584
Ano
2009
Data
26/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "DIA DA LIÇÃO DE VIDA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica