Lei nº 4.280, de 22 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4280
Ano
2007
Data
22/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES", NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica