Lei nº 5.637, de 11 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5637
Ano
2019
Data
11/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Datas Comemorativas.
Indexação
Observação
Ver. Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica