Lei nº 4.883, de 29 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4883
Ano
2012
Data
29/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN" E O "PROGRAMA MUNICIPAL DE 0RIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ESPORTE E LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica