Lei nº 5.324, de 13 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5324
Ano
2017
Data
13/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - FESTA DO POEIRÃO NACIONAL DE MARCHA.
Indexação
Observação
Lei com representação de inconstitucionalidade. Aguardando julgamento.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica