Lei nº 5.735, de 06 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5735
Ano
2020
Data
06/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Fiscal e do Auditor Fiscal Público, inclui no Calendário Oficial de Volta Redonda; reconhece as atividades exercidas pelos servidores efetivos do cargo de Fiscal de Atividades Econômicas e Sociais e do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais como atividade de risco.
- Datas Comemorativas.
- Datas Comemorativas.
Indexação
Observação
Ver. Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Assuntos
Normas Relacionadas
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Anexos Norma Jurídica