Lei nº 5.484, de 23 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5484
Ano
2018
Data
23/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DELIBERAÇÃO 832 DE 18/04/1967, ALTERADA PELA LEI Nº 3.530, DE 10/05/1999, PARA INCLUIR O DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE VOLTA REDONDA, COMO FERIADO MUNICIPAL E EXCLUIR O FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 832, de 18 de abril de 1967
Altera o(a)
Lei nº 3.530, de 10 de maio de 1999
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica