Lei nº 3.699, de 04 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3699
Ano
2001
Data
04/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, bem como fica adotada a Bandeira da Paz no Município de Volta Redonda. Datas Comemorativas
Indexação
Observação
Vereador Zeomar Tessaro
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica