Lei nº 4.942, de 03 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4942
Ano
2013
Data
03/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO. DATAS COMEMORATIVAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica