Lei nº 4.869, de 24 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4869
Ano
2012
Data
24/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE 0RIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL PARA ALUNOS DO SEGUNDO GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VOLTA REDONDA". DATAS COMEMORATIVAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica