Lei nº 4.348, de 20 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4348
Ano
2007
Data
20/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 4044/2005. DATAS COMEMORATIVAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.044, de 05 de abril de 2005
Altera o(a)
Lei nº 4.044, de 05 de abril de 2005
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica