Lei nº 4.044, de 05 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4044
Ano
2005
Data
05/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A FESTA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis Municipais nºs 4348, de 20/09/2007 e 4947, de 03/07/2013.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.348, de 20 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.348, de 20 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.947, de 03 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica