Lei nº 4.947, de 03 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4947
Ano
2013
Data
03/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4044/2005, QUE VERSA SOBRE A FESTA DA CRIANÇA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.044, de 05 de abril de 2005
Anexos Norma Jurídica