Lei nº 4.042, de 29 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4042
Ano
2005
Data
29/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL" NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica