Lei nº 5.459, de 15 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5459
Ano
2018
Data
15/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS
Indexação
Observação
Ver. Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica