Lei nº 1.810, de 28 de dezembro de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1810
Ano
1982
Data
28/12/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO "PRESIDENTE VARGAS", FICANDO LIMITANDO A 03 (TRÊS) OS AGRACIADOS, ANUALMENTE.
Indexação
Observação
Prefeito Benevenuto dos Santos Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica