Lei nº 3.526, de 14 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3526
Ano
1999
Data
14/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Volta Redonda o "Dia Municipal do Aposentado". Datas Comemorativas
Indexação
Observação
Vereadora Maria Zeli Zeza Abreu de Souza
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica