Lei nº 4.096, de 26 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4096
Ano
2005
Data
26/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DISTINÇÃO HONORÁRIA DENOMINADA "FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTAQUE".
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis municipais nºs 4226, de 12/12/2006 e 4420, de 21/05/2008.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.226, de 12 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.420, de 21 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica