Lei nº 4.420, de 21 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4420
Ano
2008
Data
21/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.096 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A DISTINÇÃO HONORÁRIA DENOMINADA "FUNCIONÁRIO PUBLICO DESTAQUE".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.096, de 26 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica