Lei nº 5.052, de 14 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5052
Ano
2014
Data
14/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIA 28 DE AGOSTO COMO SENDO O "DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO"
Indexação
Observação
Ver. José Jerônimo Teles Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica