Lei nº 5.548, de 29 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5548
Ano
2018
Data
29/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal do Capoeirista, e reconhece a roda de capoeira como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Volta Redonda.
Indexação
Observação
Ver. Carlos Alberto de SantAnna
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica