Lei nº 5.196, de 07 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5196
Ano
2015
Data
07/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Ver. America Tereza Nascimento da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica