Lei nº 4.499, de 26 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4499
Ano
2008
Data
26/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica