Lei nº 4.159, de 03 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4159
Ano
2006
Data
03/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O CONGRESSO DE MISSÕES DA CATEDRAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS.
Indexação
Observação
Alterado pela Lei Municipal nº 4861 de 19/03/2012.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.861, de 19 de março de 2012
Anexos Norma Jurídica