Lei nº 4.824, de 11 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4824
Ano
2011
Data
11/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇAO E CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica