Lei nº 3.967, de 18 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3967
Ano
2004
Data
18/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A FEIRA DO LIVRO RELIGIOSO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OS PRIMEIROS 14 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 5.046, de 07.05.2014
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica