Lei nº 4.726, de 05 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4726
Ano
2010
Data
05/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A FESTA JULINA ARRAIÁ DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 19.367, de 10 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica