Decreto nº 19.367, de 10 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
19367
Ano
2025
Data
10/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a organização da festa popular “Arraiá da Cidadania”, integrante do calendário
de comemorações do 71º aniversário da cidade de Volta Redonda
de comemorações do 71º aniversário da cidade de Volta Redonda
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 4.726, de 05 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica