Lei nº 5.693, de 16 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5693
Ano
2020
Data
16/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda o Dezembro Verde, mês de combate aos maus tratos e reflexão sobre o abandono de animais e da outras providencias.
Indexação
Observação
Ver. Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica