Lei nº 4.980, de 08 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4980
Ano
2013
Data
08/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.862, de 07 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica